A gestão da inclusão escolar na rede municipal de São Paulo: algumas considerações sobre o Programa Inclui

Para análise da questão da gestão política do processo de inclusão escolar, este artigo aborda o movimento da rede municipal de São Paulo em direção à uma escola inclusiva através da oferta de respostas educativas aos alunos com necessidades educacionais especiais. Assim, descreve o Programa Inclui, em andamento na rede municipal de ensino, que busca organizar, através de projetos, a construção e consolidação de um sistema inclusivo, na perspectiva de estar articulado com as práticas e ações político-pedagógicas que ocorrem desde a educação infantil ao ensino médio e se concentra nas ações necessárias para o atendimento às necessidades educacionais especiais para que se garanta a desejável relação entre educação comum e especial no enfrentamento das dificuldades do processo de ensino e aprendizagem daqueles que precisam de recursos, técnicas, metodologias diferenciadas para que sua trajetória escolar esteja garantida, no cotidiano, assim como está garantida no aspecto legal.

Motivação para aprender: validação dum programa de estratégias para adolescentes com insucesso escolar

Este artigo apresenta a concepção e validação dum Programa de estratégias de motivação para a aprendizagem para adolescentes com insucesso escolar. Trata-se duma pesquisa quasi-experimental, com pré e pós-teste, grupos de controle (GC) e experimental (GE), na faixa etária dos 14-15 anos a frequentar o 9º ano de escolaridade. Avaliou-se o efeito do programa na auto-estima, atribuições causais de sucesso, hábitos de estudo, rendimento escolar e opiniões dos professores. O programa inclui também perfis de interesses profissionais dos alunos. Inclui ainda perfis dos professores que melhor podem motivar os alunos para aprender, tendo em conta as variáveis acima descritas. O GE (n=110) melhorou significativamente comparativamente ao GC (n=99) indicando que o Programa traz benefícios em termos de motivação para aprender escolares e, consequentemente, benefícios em termos de sucesso académico e pessoal, nomeadamente, aos estudantes portugueses com insucesso escolar.

Três ensaios em economia da educação

Este trabalho é composto por três artigos na área de Microeconomia Aplicada – Economia da Educação, que se dedicam a estudar três aspectos distintos da gestão educacional. O primeiro artigo trata da avaliação de impacto de um programa piloto de gestão escolar, implantado na rede estadual de São Paulo em 2008, com o objetivo de fornecer suporte às escolas com os piores resultados educacionais a implantar as metas de qualidade impostas pelo governo paulista. O programa inclui treinamento de gestores, estabelecimento de metas e monitoramento de indicadores relacionados à aprendizagem. Dado que a seleção ao programa é realizada por meio de uma regra arbitrária, utilizamos a técnica de regressão com descontinuidade para avaliar seus efeitos sobre a aprendizagem. Os resultados indicam que o programa possui um impacto positivo nas notas de matemática dos alunos da 8ª série, mas não possui nenhum efeito sobre as notas de língua portuguesa. As escolas participantes do programa também parecem ter promovido mudanças em suas práticas básicas de gestão. O segundo artigo avalia os efeitos da remuneração do professor sobre a aprendizagem dos alunos. Na rede estadual de São Paulo, os professores recebem um aumento salarial de 5% sempre que completam um ciclo de cinco anos de tempo de serviço (regra dos quinquênios). A partir de 2008, estes professores passaram a receber também bonificação atrelada ao desempenho dos estudantes em teste padronizados e o valor do bônus é uma função do salário médio recebido pelo professor ao longo do ano. Nós utilizamos a elegibilidade à regra dos quinquênios e a variação no tempo de admissão dos professores ao longo do ano para implantar estratégias de diferenças duplas e diferenças triplas e avaliar o impacto da remuneração regular e da remuneração variável dos docentes sobre a aprendizagem. Nossos resultados não nos permitem concluir que o aumento dos salários fixos do professor impacte a proficiência dos alunos, por meio de um efeito-renda. Além disso, também não encontramos evidências de que bônus potencialmente mais elevados na margem estejam associados às maiores notas dos estudantes. O terceiro artigo emprega a abordagem de desigualdade de oportunidades para estudar em que medida as desigualdades educacionais podem ser influenciadas direta ou indiretamente pelas escolas e pelas secretarias de educação. A partir de um modelo conceitual, separamos os fatores associados ao aprendizado em circunstâncias e esforços. No primeiro grupo, encontram-se os fatores que sobre quais os gestores das redes e das escolas não são capazes de atuar diretamente (por exemplo, o background familiar dos alunos). No segundo grupo, estão os fatores diretamente relacionados à gestão da escola ou das redes (por exemplo, o cumprimento do currículo escolar). Distinguimos ainda entre fatores que estão sob a responsabilidade das redes, mas não das escolas (por exemplo, o perfil dos professores contratados). Nossos resultados indicam que o efeito-rede é da ordem de 50%-60% e o efeito-escola de cerca de 40%-45%. Então, estimamos que entre 10% e 15% da desigualdade de notas está sob controle de políticas educacionais estabelecidas pelos órgãos centrais, mas fogem ao controle direto dos diretores das escolas. A metodologia adotada nos permite considerar os esforços como endógenos, ou seja, influenciados pelas circunstâncias. Deste modo, somos capazes de estimar em que medida as ações dos gestores podem interagir com as circunstâncias e, portanto, minimizar seus impactos sobre as desigualdades de notas. Nossas estimativas indicam que entre 10% e 23% das desigualdades de notas devidas ao perfil dos alunos pode ser influenciado por políticas educacionais.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 093]

Imagens do Congresso Nacional, cidadãos de diversos grupos de interesse circulam pelos corrredores da casa. Manifestantes pró-reforma agrária no salão verde. Representante da União Democrática Ruralista (UDR) defende os produtores rurais, vê na Assembleia Nacional Constituinte (ANC] uma reforma agrária inadequada. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricutura (CONTAG) critica o relatório de Severo Gomes(PMDB-SP). Distribuição dos relatórios finais em quatro comissões com emendas aproveitadas das subcomissões. Na Comissão de Ordem Social constituintes analisam relatório final. Florisceno Paixão (PDT-RS) acredita em novas emendas supressivas, substitutivas e aditivas no relatório da Comissão. Raimundo Bezerra (PMDB-CE) diz que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi excluído. Raquel Cândido (PFL-RO) observa que as áreas indígenas precisam ser revisadas. Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF) exalta o compromisso da Comissão da Ordem Social com os brasileiros no avanço e na justiça social. Polêmica na Comissão de Ordem Econômica, por causa da divergência quanto a reforma agrária. Severo Gomes (PMDB-SP) agiliza o processo de desapropriação de terras improdutivas, mas não coloca o limite de terras por proprietário. Na Comissão de Organização do Poder e Sistema de Governo, Oscar Correia( PFL-MG), presidente da Comissão, fala aos constituintes que a Comissão terá um maior número de artigos a serem votados e que, por isso, os trabalhos serão estendidos pela madrugada. Egídio Ferreira Lima (PMDB-PE) inclui no substitutivo mandato de quatro anos para o presidente Sarney e de cinco anos para os demais presidentes, além de instituir o sistema parlamentar como forma de governo. Miro Teixeira (PMDB-RJ) diz que o parlamentarismo dará muitos poderes ao presidente da república. Plínio Arruda (PT-SP) explica que o Brasil terá o presidencialismo, com o Congresso muito forte. José Fogaça (PMDB-RS) defende o neoparlamentarismo.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 259] 

Rex Nazaré, presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), discutiu com a bancada de Goiás na Constituinte sobre o acidente com uma bomba de césio em Goiânia. O Deputado Pedro Canedo (PFL-GO) fala sobre a necessidade de criar dispositivos para maior controle do material radioativo existente no Brasil. O Deputado Fernando Cunha (PMDB-GO) apresenta proposta para que haja um acordo entre CNEN, Secretarias de Estado e Municipais de Saúde e Meio Ambiente para melhor fiscalização. Lúcia Vânia (PMDB-GO) defende a democratização da política nuclear brasileira. O Deputado Fábio Feldmann (PMDB-SP) fala sobre a necessidade de criar mecanismos efetivos para evitar que a questão nuclear seja tratada exclusivamente pelas autoridades, dando à sociedade civil mais poder fiscalização. Rex Nazaré, presidente da CNEN, refere-se ao substitutivo que inclui no art. 31 a determinação de que as atividades nucleares serão realizadas exclusivamente com fins pacíficos e controladas pelo Congresso Nacional. Os sem-terra protestam alegando que a Comissão de Sistematização não considerou a emenda popular da reforma agrária. Não houve acordo entre empresários e líderes sindicais a respeito da estabilidade no emprego. O Senador Fernando Henrique informa que a questão será discutida em plenário. Foi aprovada a emenda do Deputado Paulo Paim (PT-RS), que altera o artigo 6º, onde se lê direito dos trabalhadores, foi acrescentada a expressão urbanos e rurais. O Deputado Luís Inácio Lula da Silva pede a aprovação do projeto que garantia plena estabilidade ao trabalhador. Após votação, a estabilidade não foi aprovada. O Deputado comenta sobre a situação da estabilidade no emprego no Brasil e como esse tema foi conduzido na Constituinte.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 709]

A Constituinte termina a capítulo da tributação e orçamento, que inclui no texto os rendimentos de aposentadoria e de pensão de pessoas com mais de 35 anos, que não terão a tributação de imposto de renda. Tratou,também, da fusão de emendas, obrigando o governo a apresentar 3 orçamentos: seguridade social, saúde e de investimentos Outros temas também foram destaque, a instituição do instrumento do Estado de Defesa, a criação do imposto sobre grandes fortunas e a questão de inelegibilidade.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 419]

Saber se tortura e terrorismo são crimes iguais provoca a divisão de opinião dos parlamentares. A Comissão de Sistematização coloca apenas a tortura como crime inafiançável, imprescritível e sem direito à anistia. O substituto do Centrão inclui neste parágrafo também o terrorismo. Este parágrafo deve ser resolvido pelo voto. A emenda que define o racismo como crime inafiançável e sem direito de anistia foi aprovada por 518 e 3 contra. O livre exercício de crença deverá ser votado ainda hoje. Enquanto se discute o primeiro capítulo, os constituintes buscam o acordo no capítulo seguinte, que trata dos direitos sociais dos brasileiros.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 736]

Começa a distribuição do texto final da nova Carta. O texto que inclui as decisões da Comissão de Redação ainda não é o último, pois ainda podem ser feitas emendas. Foram analisadas cerca de 40.000 emendas. Muitos constituintes foram, pessoalmente, levar propostas de mudança de redação, pois reivindicaram que certas alterações da Comissão de Redação suprimiram partes do texto, alternando o mérito do projeto. Até o final do dia foram entregues cerca de 230 propostas, que mudam apenas o texto da redação e não o conteúdo. Toda emenda de mérito está proibida nesta fase.

Financiamento e participação democrática na educação: a relação entre o Programa Dinheiro Direto na Escola e o Plano de Desenvolvimento da Educação

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) repercutiram diretamente nas ações cotidianas das escolas através da reivindicação da participação da comunidade escolar nos processos de aplicação financeira. Esta pesquisa definiu como problema: Até que ponto a participação democrática é estimulada por meio das ações do PDDE e do PDE e de que formas essas propostas se relacionam?. O objetivo deste estudo foi analisar as ações do PDDE e do PDE ligadas ao financiamento e à participação democrática no interior de uma escola pública, suas contradições e seus impactos na gestão escolar, através da realização de uma pesquisa qualitativa caracterizada como um estudo de caso. O PDDE foi implementado com vistas à descentralização da aplicação financeira nas escolas. O seu objetivo principal é agilizar a assistência financeira da Autarquia FNDE aos sistemas públicos de ensino. O PDE iniciou em 2007, inclui metas de qualidade para a educação básica. O plano prevê acompanhamento e assessoria aos municípios com baixos indicadores de ensino. Em sua versão Escola, o PDE tem por objetivo fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico dos desafios de cada escola e da definição de um plano para a melhoria dos resultados, com foco na aprendizagem. Conhecer os mecanismos operacionais dessas duas propostas em um contexto escolar trouxe possibilidades de desvelar ações que merecem ser analisadas pelos que se interessam pelos processos de financiamento da educação. Foi selecionada uma escola da rede estadual do Rio de Janeiro. O Instituto de Educação Carmela Dutra é um estabelecimento de ensino de educação básica, que atende turmas de Ensino Médio. Foram realizadas observações em campo. Foram aplicados questionários aos diversos segmentos escolares e foi efetivada uma entrevista com o diretor, interrogando sobre a as repercussões que essas verbas trouxeram para a autonomia da escola, sobre os processos de gestão e participação na escola. Pôde-se depreender que nesta realidade escolar, os sujeitos participam da elaboração e execução de alguns processos pedagógicos, porém no que se refere à aplicação financeira, as decisões ficam aos encargos da gestão do Instituto. Os níveis de conhecimento acerca do PDDE e do PDE por parte da comunidade escolar e o planejamento/execução desses programas ainda mostram-se restritos aos setores administrativos. As falas mostram diferenças focais entre o proclamado e o vivido. A necessidade de democratização das relações sociais dentro dos espaços escolares se revela fundamental aos estudos sobre gestão.

Manual do usuário do programa AGROSCRE: apoio à avaliação de tendências de transporte de princípios ativos de agrotóxicos.

O programa AGROSCRE foi elaborado para conferir agilidade da avaliação de modelos matemáticos screening, que auxiliam a análise do potencial de contaminação de agrotóxicos em água. Este trabalho apresenta o manual do usuário deste programa, possibilitando uma maior divulgação do uso dos modelos ?screening? e fomentando avaliações, cada vez mais fidedignas, da realidade local do ambiente de produção agrícola nacional, na medida em que os dados de entrada forem refinados. Foi desenvolvido em linguagem Quick Basic 4.5 e necessita de 11K de memória para ser utilizado em modo executável.

Programa "Escola Segura": Contributo para a avaliação dos impactos do programa "Escola Segura" no Concelho de Portalegre

O trabalho que a seguir se apresenta incide sobre o tema Programa “Escola Segura”, mais especificamente sobre a avaliação/caracterização dos impactos do Programa “Escola Segura” no concelho de Portalegre. Este trabalho de investigação tinha, fundamentalmente, cinco grandes objetivos: - Conhecer o Programa “Escola Segura”; - Caracterizar o Programa “Escola Segura” no concelho de Portalegre; - Caracterizar a parceria no território entre a Escola e o Programa “Escola Segura”; - Verificar qual a articulação entre a Escola e o Programa “Escola Segura”; - Idênticas as relações existentes entre agentes do Programa “Escola Segura”, professores e alunos. Encontra-se dividido em duas partes. Na primeira parte, designada por “Enquadramento Teórico” serão revistas algumas das conceptualizações teóricas, as quais se encontram organizadas por três capítulos distintos: “Relação Educativa”, “Disciplina” e “Enquadramento Legal”. De salientar que neste último se inclui o Despacho Conjunto n. ° 105-A/20051, o qual estabelece o conceito, objetivos, âmbitos e estrutura do Programa “Escola Segura”, e, como tal, é desenvolvido de forma mais aprofundada, visto ser o motor, bem como o assunto principal desta investigação. A estrutura da segunda parte deste trabalho, designada por “Investigação”, assenta na existência de três capítulos: “Enquadramento Metodológico”, “Análise e Interpretação de Dados” e “Considerações Finais”. Após discutidos os principais resultados, são também apresentadas algumas recomendações e sugestões. A metodologia deste estado apresenta duas dimensões: - Uma pequena dimensão quantitativa, que caracteriza a realidade objeto de estudo (caracterização dos diferentes estabelecimentos de ensino, pertencentes ao mesmo Agrupamento, quanto ao número de alunos e professores); - Uma forte dimensão qualitativa, que tem como objetivo evidenciar a opinião, que os diferentes atores possuem do Programa “Escola Segura” (análise e interpretação de entrevistas semi-directivas e de textos). Como instrumentos de recolha de dados evidenciam-se dois: - Entrevistas semi-directivas, elaboradas de acordo com os procedimentos indicados em ESTRELA (1990), destinadas aos docentes e agentes do Programa “Escola Segura”; - Ficha de trabalho, elaborada por nós, dirigida aos alunos, que consistia na construção de um texto sobre o Programa “Escola Segura”. A recolha de informação, nomeadamente a obtida por meio de entrevistas semi-diretivas, de forma a permitir um tratamento/análise mais claro e objetivo, foi trabalhada através de grelhas de análise, por categorias. Esta análise de conteúdo foi feita de acordo com os procedimentos indicados por BARDIN (1977). Os resultados obtidos permitem constatar que o Programa “Escola Segura” se desenvolve de formas distintas, de acordo com o meio em que os estabelecimentos de ensino estão inseridos (rural ou urbano), apesar de assentar na mesma filosofia. Sendo que parte desta situação transcende, de alguma forma, os próprios agentes destacados para o Programa em estudo. /ABSTRACT - “Escola Segura” programe Thefollowing work considers the "Escola Segura" programe, specifying on it’s evaluation/characterization in the city of Portalegre. This work of investigation had, fundamentally, five major goals: - Knowing the “Escola Segura ” program; - Characterizing the “Escola Segura ” program in Portalegre; - Characterizing the partnership between the School and the “Escola Segura" program - Verifying the articulation between the School and the “Escola Segura ” Program - Identifying existing relationships between agents of the “Escola Segura” program, teachers and students. In order to do this, we divided this work in two parts: in the first part, designated by "Enquadramento Teórico ", some of the theoretical concepts are reviewed in three different chapters: “Relação Educativa”, “Disciplina” and “Enquadramento Legal ". In the last we included the Despacho Conjunto n.º 105-A/2005, which establishes the concept, objectives, ambits and structures of the previously mentioned program. As such, it was developed more extensively, for this seems to be the engine as well as the main subject of this investigation. The structure of the second part of this work, designated by "Investigação", also consists of three chapters: “Enquadramento Metodológico", “Análise e interpretação de dados" and "Considerações finais”. Finally, after discussing the main results, we will state recommendations and suggestions. The methodology of this study has two dimensions: - A small quantitative dimension, that characterizes the reality that is the study object (characterization of different schools belonging to the same Scholl Groups, in terms of numbers of students and teachers); - A strong qualitative dimension, with the purpose of stating the opinion that the different actors possess of the “Escola Segura” program (analysis and interpretation of semi-directive interviews and texts). We will focus on two instruments of data sampling: - Semi-directive interviews, elaborated in agreement with the suitable procedures in STAR (1990), destinated to teachers and agents of the “Escola Segura” Program; - A work sheet directed to the students, that we developed, which consisted in elaborating a text about the aforementioned program. Data sampling, obtained through semi-directive interviews in order to allow a clearer and more objective treatment and analysis, was developed through analysis sheets divided into categories. This content analysis was made in agreement with the suitable procedures by BARDIN (1977). The obtained results allow to verify that the “Escola Segura” program develops in distinct ways, according to which environment schools are inserted in (rural or urban), even though it is based on the same philosophy. Part of this situation even transcends, in a way, the indicated agents for the studied program

O estado indutor: um olhar fenomenológico-existencial sobre o programa comunidade ativa.

O Programa Comunidade Ativa foi criado pela Comunidade Solidária como uma estratégia para induzir o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável em pequenos municípios brasileiros por meio da formação de fóruns comunitários e da capacitação desses fóruns. O Programa pretende favorecer que as pessoas se tornem mais ativas, participantes e responsáveis pela resolução de seus problemas comuns e incentivar a valorização das culturas locais. O presente estudo investiga as possibilidades e as limitações de o Programa Comunidade Ativa favorecer que os membros das comunidades em que atua apropriem-se de sua liberdade, assumindo a responsabilidade pela construção de sua realidade social. A fim de responder a esta questão recorreu-se neste estudo ao pensamento de Martin Heidegger e de Hanna Arendt. O referencial teórico desta dissertação está dividido em duas partes. Na primeira parte são abordados os seguintes temas: reforma do Estado e políticas sociais; cidadania; desenvolvimento local; espaços públicos de participação; formação humana; e capital social. A segunda parte do referencial teórico apresenta a Fenomenologia Existencial e suas concepções sobre conhecimento, homem, mundo, liberdade, política e educação. A metodologia de investigação inclui coleta e tratamento dos dados provenientes de estudo de documentos e de palestra e de trinta e sete entrevistas realizadas com atores situados desde o âmbito nacional até a esfera local. No último capítulo os dados coletados são interpretados segundo o referencial teórico adotado - o que permite apontar diversas limitações e algumas possibilidades do Programa Comunidade Ativa favorecer que os membros da comunidade em que atua apropriem-se de sua liberdade - e são realizadas reflexões sobre o papel, os desafios e as possibilidades do Estado indutor.

A mão e a mente que fazem a obra : proposta de programa de treinamento de trabalhadores da construção civil em segurança no trabalho

Esta pesquisa propõe um programa de treinamento em segurança para trabalhadores da construção. O programa foi baseado nos seguintes dados: dois estudos de caso sobre as práticas de treinamento adotadas por duas contratantes, em Porto Alegre - estes estudos também envolveram a identificação das necessidades de treinamento da mão-de obra; uma análise do programa de treinamento desenvolvido por uma companhia siderúrgica, visitas à Escola Profissional da Indústria da Construção(SENAI-RS). O programa de treinamento tem dois estágios preliminares: (a) a definição do perfil desejado do trabalhador, o qual inclui características pessoais e habilidades técnicas; (b) a definição dos objetivos do programa de treinamento. O próprio programa de treinamento envolve quatro estágios principais: (a) o diagnóstico das práticas de treinamento existentes e as necessidades de treinamento dos trabalhadores; (b) o planejamento e a programação; (c) a implementação e execução; e (d)a avaliação dos resultados. Esta pesquisa ressaltou alguns importantes fatores a serem considerados no desenvolvimento de um programa de treinamento em segurança, tais como: a escolha de um treinador capaz, a escolha de um local apropriado, onde as sessões de treinamento deveriam ocorrer, e a identificação das reais motivações dos trabalhadores em assistir aos treinamentos.

Por que o médico não fica? satisfação no trabalho e rotatividade dos médicos do Programa de Saúde da Família do Município de São Paulo

Na implantação do Programa de Saúde da Família (PSF) no Brasil, dois problemas foram identificados. O primeiro diz respeito à dificuldade de implantação do programa em grandes municípios, o que inclui o município de São Paulo. O segundo refere-se às dificuldades da área de recursos humanos no PSF, dentre os quais destaca-se a rotatividade dos médicos do PSF. Na medida em que a proposta do PSF funda-se no vínculo entre os profissionais da equipe de saúde e a população, a alta rotatividade dos profissionais pode comprometer a efetividade do modelo. A partir de estudos sobre satisfação no trabalho, que demonstram a existência de correlação negativa entre satisfação no trabalho e rotatividade, realizamos um estudo com o objetivo de verificar se a satisfação no trabalho dos médicos do PSF no município de São Paulo encontrava-se correlacionada à rotatividade destes profissionais. A análise foi realizada com dados referentes às Instituições Parceiras conveniadas com a Secretaria Municipal de Saúde para a implantação do Programa de Saúde da Família no município. Como resultado, a pesquisa confirmou a hipótese da existência de correlação negativa entre satisfação no trabalho e rotatividade. Os fatores de satisfação no trabalho que apresentaram maior correlação com a rotatividade foram capacitação, distância das unidades de saúde e disponibilidade de materiais e equipamentos para realizar as tarefas designadas. Este resultado foi comparado à percepção dos gerentes das Instituições Parceiras, quanto às suas hipóteses sobre os fatores que levavam à rotatividade dos médicos, e foram encontradas contradições entre os resultados obtidos. Ao final da pesquisa, uma nova hipótese foi formulada: a existência de correlação negativa entre o prestígio das Instituições Parceiras na área hospitalar e a rotatividade dos médicos. Esta hipótese foi confirmada, constituindo-se o prestígio da Instituição Parceira na área hospitalar o fator mais relevante encontrado na determinação da rotatividade dos médicos do PSF de São Paulo.